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03 de Dezembro de 2024
Fundação de Saúde Pública de São Sebastião FSPSS.

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DECRETO 9230/2024

“Aprova e institui o Plano Municipal pela Primeira Infância 2024-2034.”

Decreto 7934/2020

“Institui sistema de gestão compartilhada a ser firmado entre o Município e a Fundação de Saúde Pública de São Sebastião para os serviços de urgência, emergência e atenção hospitalar visando o encerramento da intervenção no Hospital de Clínicas de São Sebastião.”

Decreto 7518/2019

“Altera o Estatuto da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião.” 

Decreto 5959/2014

“Aprova o Estatuto da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião.” 

Decreto 7168/2018

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial para Criação de Programas, Sub-função, Atividade e Natureza das Despesas da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião para o exercício de 2018.

Decreto 6670/2016

Qualifica a entidade Fundação de Saúde Pública de São Sebastião como Organização Social.

Decreto 6092/2014

Regulamenta a Gratificação por Produtividade instituída pela Lei nº 2289/2014 aos servidores médicos e dentistas cedidos à Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – FSPSS e dá outras providências.

Decreto 6091/2014

Regulamenta o Contrato de Gestão autorizado pela Lei nº 2288/2014, a ser celebrado com a Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – FSPSS para operacionalização compartilhada da Atenção Básica à Saúde do Município de São Sebastião, especificamente o PSF – Programa Saúde da Família, PACS – Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Programa […]

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