Regulamentos Internos

Regulamento Interno de Processos Sancionatórios

Regulamento do Processo Disciplinar e Sindicância

Regulamento do Processo Disciplinar e Sindicância

REGULAMENTO INTERNO DE RECURSOS HUMANOS

Define as atribuições, a composição e o funcionamento das comissões temáticas (permanentes e transitórias) da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião (FSPSS). Estabelece critérios para mandatos, atas, relatórios periódicos e os parâmetros de remuneração e gratificação devidos aos seus membros.

Regulamento para Concessão de Estágio

.

Regulamento para Condução de Veículos

.

Regulamento para Despesas de Pequena Monta

.

REGULAMENTO DE DISCIPLINA DAS COMISSÕES

Define as atribuições, a composição e o funcionamento das comissões temáticas (permanentes e transitórias) da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião (FSPSS). Estabelece critérios para mandatos, atas, relatórios periódicos e os parâmetros de remuneração e gratificação devidos aos seus membros.

Regulamento de Compras

.

Regulamento de Diárias e Despesas de Viagens

.

Regulamento de Sucumbência

.