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20 de Junho de 2025
Fundação de Saúde Pública de São Sebastião FSPSS.

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Leis

Lei 2289/14

24 de janeiro de 2019

Dispõe sobre a criação de gratificação por produtividade aos servidores médicos e  dentistas cedidos à Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – FSPSS e dá outras  providências

Leis

Lei 2288/14

24 de janeiro de 2019

Dispõe sobre autorização para celebração do Contrato de Gestão e repasse de recursos  públicos à Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – FSPSS para operacionalização  compartilhada da Atenção Básica à Saúde do Município de São Sebastião, englobando o  PSF – Programa Saúde da Família, PACS – Programa de Agentes Comunitários de Saúde e  Programa […]

Leis Complementares

225/2017

23 de janeiro de 2019

Altera e dá nova redação aos dispositivos da Lei Complementar nº 168/2013 que autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação de Saúde Pública de São Sebastião.

Leis Complementares

185/2015

23 de janeiro de 2019

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 168/2013 que criou a Fundação de Saúde

Leis Complementares

175/2014

23 de janeiro de 2019

Dispõe sobre a criação de gratificação para servidor concursado cedido nos parâmetros do parágrafo 2º do artigo 56 da Lei Complementar 146/2011, que vier exclusivamente a ocupar um dos cargos da Diretoria Executiva da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – FSPSS criada pela Lei Complementar 168/2013

Leis Complementares

168/2013

23 de janeiro de 2019

Dispõe sobre a criação da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião.

Nomes x Funções

Nomes x Funções

9 de janeiro de 2019

Nomes e Funções de cada empregado da Fundação de Saúde Pùblica de São Sebastião.

Cargos x Salários

Cargos x Salários

9 de janeiro de 2019

Cargos e Salários da Fundação de Saúde Pùblica de São Sebastião.

Vacinações

Vacinação antirrabica

16 de setembro de 2018

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