Fundação de Saúde Pública de São Sebastião FSPSS.
Publicações
234/2019
7 de junho de 2019
Revoga, altera e dá nova redação aos dispositivos da Lei Complementar nº 168/2013, alterada pela Lei Complementar nº 225/2017 e dá outras disposições.
Decreto 7168/2018
28 de janeiro de 2019
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial para Criação de Programas, Sub-função, Atividade e Natureza das Despesas da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião para o exercício de 2018.
Decreto 6092/2014
28 de janeiro de 2019
Regulamenta a Gratificação por Produtividade instituída pela Lei nº 2289/2014 aos servidores médicos e dentistas cedidos à Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – FSPSS e dá outras providências.
Decreto 6670/2016
28 de janeiro de 2019
Qualifica a entidade Fundação de Saúde Pública de São Sebastião como Organização Social.
Decreto 6091/2014
28 de janeiro de 2019
Regulamenta o Contrato de Gestão autorizado pela Lei nº 2288/2014, a ser celebrado com a Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – FSPSS para operacionalização compartilhada da Atenção Básica à Saúde do Município de São Sebastião, especificamente o PSF – Programa Saúde da Família, PACS – Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Programa […]
Lei 2542/18
24 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial para a criação de Programas, Sub-função, Atividade e Natureza das Despesas da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião para o exercício de 2018.
Lei 2474/17
24 de janeiro de 2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel a Fundação de Saúde Pública de São Sebastião, conforme especifica.
Lei 2456/17
24 de janeiro de 2019
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos funcionários da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – FSPSS, e dá outras providências.