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20 de Junho de 2025
Fundação de Saúde Pública de São Sebastião FSPSS.

Publicações

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Leis

Lei 2789/2021

18 de agosto de 2022

Dispõe sobre autorização de repasse financeiro à Fundação de Saúde Pública de São Sebastião, para o custeio e manutenção dos serviços de saúde.

Leis

Lei 2720/2020

18 de agosto de 2022

Autoriza a transferência de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, destinados à Fundação de Saúde Pública de São Sebastião.

CONTRATO DE GESTÃO

Contrato de Gestão 2019

18 de agosto de 2022

Contrato de Gestão e Aditivos

Leis Complementares

280/2022

17 de agosto de 2022

Dispõe sobre a criação de cargos e vagas; a criação e regularização de funções gratificadas; a instituição do sistema de controle interno, no âmbito da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião; altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 234/2019 e dá outras providências.  

Leis Complementares

264/2021

17 de agosto de 2022

Extingue cargos na Prefeitura Municipal de São Sebastião e altera número de cargos na Fundação de Saúde Pública de São Sebastião.  

Concurso Público

Concurso Público 01/2022

20 de julho de 2022

Concurso Público para Médicos.

Impressos da Sala da Vacina

Autorização Covid

18 de julho de 2022

Ficha para autorização – Covid

Fichas de Investigação Epidemiológicas

Laudo Teste Rápido Covid

12 de julho de 2022

Ficha para laudo de teste rápido de antígeno

Fichas de Investigação Epidemiológicas

Ficha Covid

12 de julho de 2022

 Ficha de Notificação Covid

Impressos da Sala da Vacina

Imunobiológicos Especiais

12 de julho de 2022

Ficha de imunoespecial

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