Fundação de Saúde Pública de São Sebastião FSPSS.
Publicações
Regulamento de Recursos Humanos
18 de agosto de 2022
Regulamento de Normas e Condutas de Recursos Humanos
Lei 2896/2022
18 de agosto de 2022
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro à Fundação de Saúde Pública de São Sebastião, de saldos residuais de exercícios anteriores para custeio de ações e serviços de Saúde.
Lei 2885/2022
18 de agosto de 2022
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião e dá outras providências.
Lei 2843/2021
18 de agosto de 2022
Dispõe sobre autorização de transposição orçamentária e repasse financeiro à Fundação de Saúde Pública de São Sebastião, para custeio de ações ao Enfrentamento a Emergência Nacional COVID-19 e Manutenção dos serviços em Saúde.
Lei 2801/2021
18 de agosto de 2022
Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.791/2021, que dispõe sobre autorização de repasse financeiro à Fundação de Saúde Pública de São Sebastião, para o custeio e manutenção dos serviços de saúde.
Lei 2791/2021
18 de agosto de 2022
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro à Fundação de Saúde Pública de São Sebastião, para o custeio e manutenção dos serviços de saúde.
Lei 2789/2021
18 de agosto de 2022
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro à Fundação de Saúde Pública de São Sebastião, para o custeio e manutenção dos serviços de saúde.
Lei 2720/2020
18 de agosto de 2022
Autoriza a transferência de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, destinados à Fundação de Saúde Pública de São Sebastião.
Contrato de Gestão 2019
18 de agosto de 2022
Contrato de Gestão e Aditivos
280/2022
17 de agosto de 2022
Dispõe sobre a criação de cargos e vagas; a criação e regularização de funções gratificadas; a instituição do sistema de controle interno, no âmbito da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião; altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 234/2019 e dá outras providências.