A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), realiza nesta quarta-feira (24/9) duas atividades importantes para a transparência da gestão em saúde.
Às 15h, será realizada uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde (Comus), na sala do conselho, localizada no prédio da Sesau à Rua Prefeito Mansueto Pierotti, 391, no Centro. O encontro terá como pauta a apresentação da Prestação de Contas da Saúde referente ao 2º quadrimestre de 2025.
De acordo com a secretária de Saúde, Laysa Pires, a participação dos conselheiros e da sociedade é fundamental para fortalecer o trabalho desenvolvido. “Além do Comus, também apresentaremos a prestação de contas em audiência pública na Câmara Municipal, garantindo total transparência para os vereadores e para a população de São Sebastião”, ressaltou.
A Audiência Pública está marcada para as 18h, no plenário da Câmara Municipal à Praça Professor Antônio Argino, 84, Centro, aberta a todos os cidadãos.
Previstas na Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde e na Lei Complementar nº 141/2012, as reuniões do Comus e as audiências públicas são instrumentos fundamentais de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando o controle social e a ampla divulgação das ações realizadas.
O Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião é formado por 40 conselheiros, entre titulares e suplentes, sendo uma instância colegiada, permanente e deliberativa do SUS no município. Sua função é formular estratégias, acompanhar e deliberar sobre políticas públicas de saúde, incluindo aspectos econômicos e financeiros, em benefício da população.
Serviço
Apresentação da Prestação de Contas da Saúde referente ao 2º Quadrimestre de 2025
Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde (COMUS)
Data: 24 de setembro de 2025
Horário: 15h
Local: Sala do COMUS – Rua Prefeito Mansueto Pierotti, nº 391, sala 106
Audiência Pública na Câmara Municipal de São Sebastião
Data: 24 de setembro de 2025
Horário: 18h
Local: Praça Prof. Antônio Argino, nº 84