Novos membros do Conselho Municipal de Saúde participam de reunião de integração

Nesta terça-feira (29), os novos conselheiros do Conselho Municipal de Saúde (COMUS), eleitos para o biênio 2022-2023, participaram de uma reunião extraordinária de integração realizada na Secretaria de Saúde (SESAU).

O objetivo foi explicar aos novos membros como funciona o Sistema Único de Saúde (SUS) e o próprio Conselho; quais as atribuições e responsabilidades de cada conselheiro; os instrumentos de gestão apreciados pelo COMUS e as polícias públicas que necessitam ser pautadas pelo Conselho.

A reunião foi presidida pela Presidente do COMUS, Laysa Christina Pires do Nascimento, e contou com a explanação e contribuição a respeito dos temas feita pelo advogado e funcionário público municipal Dr. Antônio Carlos Nisoli Pereira da Silva.

Dr. Antônio foi o idealizador da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião (FSPSS), instituição que já presidiu, e atuou, também, como secretário de Saúde e presidente do COMUS.

Posse

Os novos integrantes do Conselho Municipal de Saúde tomaram posse no dia 15 de março. O COMUS é composto por 40 conselheiros entre titulares e suplentes, sendo oito representantes da Gestão, dois representantes dos prestadores de serviços de saúde, dez representantes dos trabalhadores da saúde e vinte representantes dos usuários do SUS.

O Conselho Municipal de Saúde é uma instância colegiada do SUS, de caráter permanente e deliberativo. Sua função é atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde no município, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões são homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

O Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião reúne-se ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente, se necessário. As reuniões são públicas, sendo que qualquer cidadão tem direito a manifestar-se diretamente ou através de representante de seu segmento, conforme previsto em Regimento Interno.

Fonte: Janaína Maria de Castro I Depcom PMSS